Maio começa com uma novidade que vem assustando muitos empresários que utilizam GLP em seus negócios em todo o país: um novo modelo de cobrança de ICMS a partir do dia 1º. Várias notícias vêm sendo veiculadas noticiando que o botijão de gás vai subir em quase todo o país, mas no caso do gás que é vendido na modalidade a granel, o movimento de preços pode ser bem diferente.
As instituições mais importantes do país que tratam do tema GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e vendem o produto só citam o BOTIJÃO DE GÁS e nunca falam sobre o GLP A GRANEL, e ainda o apelidaram de “GÁS DE COZINHA”. Porém, o GLP pode ser usado por muitas empresas fora das cozinhas, como lavanderias, indústrias de todos os tipos, fazendas, saunas, aquecimentos de piscinas, fábricas, além de restaurantes, hotéis, pousadas, padarias e mercados, e muitos outros. Logo, temos que ressaltar que cabem as nomenclaturas GLP A GRANEL, GLP COMERCIAL, GLP INDUSTRIAL e outras. Na realidade, o GLP é envazado (botijão) e a granel (a quilo). Para nós, chamar o gás de “gás de cozinha” é limitar a visão sobre um produto com um poder muito mais amplo, isso sem querer desmerecer a “cozinha”.
Com a nova modalidade de cobrança do ICMS, o imposto deixará de ser cobrado pelo valor do produto e sim através de um valor fixo de R$ 1,2571 por cada quilo de GLP. Com esta mudança, o imposto que antes acompanhava o preço final do produto agora tem um valor fixo para uma determinada quantidade do GLP.
Se pegarmos o exemplo de duas empresas no Rio de Janeiro que, até o dia 30 de abril, pagavam R$ 5,00 e R$ 10,00 pelo Kg do gás e considerarmos que cada uma comprou 200 Kg de gás, uma pagou R$ 1.000,00 e outra pagou R$ 2.000,00 pelos mesmos 200 Kg de GLP. Se compararmos de forma simples esses dois casos, aplicando um ICMS de 18% sobre o valor total em reais com o novo modelo a R$ 1,2571 por Kg, teríamos o seguinte:
1º caso: 1.000,00 x 18% = ICM = R$ 180,00 contra 200Kg x 1,2571 = ICMS= R$ 251,42
AUMENTO DO IMPOSTO
2º caso: 2.000,00 x 18% = ICM = R$ 360,00 contra 200Kg x 1,2571 = ICMS= R$ 251,42
REDUÇÃO DO IMPOSTO
A partir desta ótica, considerando que para gerar um imposto no valor de R$ 1,2571, no modelo antigo, no exemplo de 18%, seria necessário um preço de Kg de gás ao valor de R$ 6,98. Aplicando os 18%, chegaríamos ao ICMS de R$ 1,2571, que somados ao preço de R$ 6,98, teríamos um preço final de R$ 8,24 por Kg. Ou seja, esse valor de R$ 8,24 por Kg seria o ponto onde se teria o ICMS de R$ 1,2571 aplicando os 18%, pelo modelo antigo.
Posto isso, observamos que a empresa que paga valor acima de R$ 8,24 teria redução no valor do ICMS, e a que pagasse abaixo desse valor, teria um aumento no valor do ICMS.
Como no Brasil não existem estudos sobre qual é o valor médio e médio ponderado pago pelo Kg do GLP a Granel, não podemos afirmar exatamente, mas pelos dados regionais informados pelos usuários da LINKGÁS, mais da metade dos usuários pagam valores acima de R$ 8,24/Kg de gás, logo entendemos que o movimento deveria ser de queda de preços, e não de aumento de preços, para os consumidores finais de GLP A GRANEL.
Hoje, no país só existe a LINKGÁS, que dá suporte às empresas que consomem o GLP a granel, e que coleta e organiza esses dados, fazendo com que essas empresas parceiras possam gerenciar melhor os preços pagos e seus contratos de fornecimento de GLP.
Quando se fala em mudança na tributação do ICMS, fala-se em repasse total, e se as distribuidoras de GLP fizerem uma análise consciente, veriam que em muitos casos deveriam reduzir os preços do gás a granel, com o simples repasse dessa redução do tributo.
Na visão do CEO da LINKGÁS, cada caso é um caso, e considerando os diferentes preços pagos por cada empresa pelo mesmo GLP a Granel, os movimentos de preços deveriam ser tratados diferentemente para cada caso, fazendo com que os preços subissem ou descessem com os devidos repasses de ICMS por cliente e em cada Unidade da Federação.
As mais de 150 mil empresas que compram GLP a Granel das distribuidoras têm contratos de fornecimento com exclusividade, que não lhes permite comprar gás de outras distribuidoras. Por esse motivo, devemos estar atentos a esses contratos, que garantem direitos para ambas as partes, desde que respeitados. A LINKGÁS é uma plataforma gratuita que ajuda a gerenciar esses contratos e disponibiliza ferramentas para auxiliar na redução de preços e na manutenção de um preço justo de GLP a Granel.
